Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc

Cliente será indenizada por atraso de três meses em conserto de moto

O Tribunal condenou uma concessionária ao pagamento de R$ 10 mil em favor de uma cliente

Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado

O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam

TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.

Dona de veículo novo que apresentou vários defeitos será indenizada

A fabricante de automóveis Chrysler foi condenada a pagar em R$116 mil a uma consumidora devido aos problema apresentados em um carro zero km

Vítima de acidente de trânsito receberá pensão e indenização

Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que a culpa do acidente foi do condutor do veículo

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

PL 3370/12 prevê que, para edifícios com até 20 anos, a inspeção deve ocorrer a cada cinco anos. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições estruturais e sistemas de segurança contra incêndio e dos elevadores

Defeito em veículo motiva indenização

Carro capotou porque o cubo da roda traseira quebrou

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Advogado explica como Lei sobre pesticidas pode auxiliar o setor agro brasileiro

Paulo Caetano, advogado e ex-professor, explica como a decisão do Senado sobre a "PL do veneno" representa avanços e centraliza competências no Ministério da Agricultura

Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica

A passageira será indenizada moral e materialmente em mais de 11,2 mil reais por ter tido uma reação alérgica decorrente da realização de reparos na pintura dos corredores do navio

Direito penal. Habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Corrupção ativa.

Exacerbação da reprimenda básica. Fundamentação concreta. Trânsito em julgado da condenação.

Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez

Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica.

A tecnologia não é vilã. A ignorância digital, sim.

Polêmica sobre suposto “vazamento” do ChatGPT expõe falta de letramento digital e reforça a urgência em educar usuários sobre privacidade online

Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça

Por Juliana Callado Gonçales.

Servidora com doença degenerativa consegue horário especial de serviço

Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.

Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes

4 aplicativos indispensáveis para advogados

Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.